Procurador é condenado por ofensa

de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico

De acordo com o aposentado houve negativa da Unimed em autorizar a realização de diversos

Justiça mantém demissão imotivada de empregado do Serpro

Uma ação trabalhista movida por um ex-empregado, pleiteando a reintegração ao emprego e a unicidade

Cálculo para aposentadoria de quem fica na ativa poderá mudar

O novo cálculo da aposentadoria tomará por base os salários de contribuição correspondentes ao

Trabalhadora consegue sequestro de precatório

precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.

Motociclista recebe indenização após acidente

Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito.

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

Prazo para requerer cobertura de seguro em contrato de financiamento habitacional é de um ano

Bauru (SP), aposentada por invalidez desde dezembro de 2007.

Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino

Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

indenização por invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito.

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

por ter se aposentado no cargo de advogado NS 02, Nível 23.

Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias

Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria